As duas propostas podem receber emendas e voltar ao plenário para uma segunda discussão. Fonte: O São Gonçalo O estado do Rio poderá ter cemitério, crematório e hospital, todos públicos, para animais domésticos de pequeno e médio porte. As conquistas para os bichinhos e cuidadores fazem parte de dois projetos […]
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Descumprimento poderá gerar advertência e/ou multa de R$ 500 a R$ 10 mil. Protetora de animais avalia que o dispositivo não resolve problema de maus-tratos, mas é positivo por evitar situações de estresse FONTE: Mais Goiás https://www.emaisgoias.com.br/projeto-de-lei-quer-proibir-venda-de-animais-em-pet-shops-em-goias/ Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa quer proibir a comercialização de animais em pet shops, lojas de […]
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Fonte: Agência Senado O projeto que aumenta as penas para maus tratos a cães e gatos deve ser votado nesta quarta-feira (9) no Plenário do Senado (PL 1.095/2019). Pelo texto, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais será punida com pena de reclusão, de dois a […]
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Parece mentira mas infelizmente alguns donos de pets dão nomes e endereços falsos aos estabelecimentos e acabam não buscando mais os animais. Essa é uma situação que embora não seja comum, é possível de acontecer. Ressalvada a questão moral – que é lastimável e infeliz – há os prejuízos que […]
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